Quando uma criança é denunciada como desaparecida às autoridades, a Lei Federal nº 11.259 prevê a investigação imediata de desaparecimento de criança ou adolescente. Quanto mais rápido a família procurar ajuda, maiores são as chances do reencontro.

Dados do Conselho Nacional do Ministério Público de 2022 dão conta de que 35% dos desaparecidos no Brasil eram crianças e adolescentes de zero a 17 anos. As causas estariam relacionadas, entre outras, a maus tratos, trabalho escravo exploração sexual adoção ilegal.

Em abril/23 foi sancionada nova lei que vem complementar as anteriores do ECA. LEI Nº 14.548, “será imediatamente comunicada ao Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e ao Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos, que deverão ser prontamente atualizados a cada nova informação.” (NR)

Segundo dados oficiais estima-se o desaparecimentos de 50 mil crianças todos os anos. Destas, cerca de 10 a 15% não são encontradas.